Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido, compreendido e aceite estes termos e condições.
O Website da Porttable, Produtos Alimentares, Lda. não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente, contudo, no âmbito desta Política de Privacidade, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes, pelo que o aconselhamos a ler a mesma.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Porttable, Produtos Alimentares, Lda. Quaisquer hiperligações para websites externos à Porttable, Produtos Alimentares, Lda. não estão abrangidos pela presente declaração de privacidade, não sendo da sua responsabilidade.
Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), a presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site (www.arribasdodouro.com) assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

 

I – DADOS PESSOAIS

Para efeitos do disposto nos artigos 2.º e 4.º do Regulamento Geral da Proteção de Dados, dados pessoais constituem toda e qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente, em especial por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Sempre que no cumprimento de obrigação legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento explícito, livre e inequívoco para tratarmos essa informação relativamente às finalidades para as quais foram fornecidas.

 

II – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

No âmbito do artigo 4.º, alínea 7), o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Miguel Massa, colaborador da Porttable, Produtos Alimentares, Lda. e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, as finalidades e os meios de tratamento desses dados. O contacto do responsável pelo tratamento de dados é o seguinte: miguel.massa@porttable.pt

 

III- TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS, FINALIDADES e TRATAMENTO

A Porttable, Produtos Alimentares, Lda., no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing direto, tratando nesse âmbito dados como: nome, moradas, país, número de telefone, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e interesses pessoais sobre bebidas alcoólicas.
Os dados pessoais recolhidos são tratados por meios automatizados ou não automatizados e no estrito cumprimento Regulamento Geral da Proteção de Dados, sendo armazenados em base de dados específica, criada para o efeito e que garante a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Ao preencher no nosso website qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação, utilização e tratamento subsequente dos dados pessoais aí inscritos.
É da total responsabilidade do cliente fornecer e manter as informações corretas, acuais e completas no registo, colocar em lugar seguro a sua palavra-passe e identificação. O titular dos dados tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação a este Website.

 

IV – FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão e processamento de encomendas, comunicação com os Clientes para diversos efeitos, incluindo campanhas de marketing, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
Periodicamente, Porttable, Produtos Alimentares, Lda., poderá utilizar as os dados de contacto disponibilizados para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informação, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
Os dados são recolhidos também para uso exclusivo das atividades de marketing da Porttable, Produtos Alimentares, Lda., para fins de compilação de estatísticas agregadas, métricas e elementos sobre tendências generalizadas para o melhoramento e otimização de campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e de análise.

 

V – TEMPO DE CONSERVAÇÃO

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia em função da finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A qualquer momento poderá o titular dos dados pessoais, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Geral da Proteção de Dados, exercer o seu direito ao apagamento dos seus dados da base de dados da Porttable, Produtos Alimentares, Lda., devendo tal pedido ser solicitado através do envio de e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: miguel.massa@porttable.pt

 

VI – ACESSO, ATUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO, REMOÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

De harmonia com o disposto no capítulo III do Regulamento Geral da Proteção de Dados, qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas aos seus dados pessoais, pode ser requerido por contacto direto com a Porttable, Produtos Alimentares, Lda.  ou através do endereço de correio eletrónico: geral@porttable.pt, indicando o assunto: “Alteração, Oposição, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais”.

 

VII – OPOSIÇÃO À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING

A Porttable, Produtos Alimentares, Lda. pode promover ações de divulgação, promoção e marketing, salvo se o Titular dos dados pessoais a tal se opuser no momento da recolha dos dados.
Caso tenha dado o seu consentimento, relembramos que, caso não pretenda rececionar mais comunicações desta natureza pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo para tal, enviar pedido dirigido à Porttable, Produtos Alimentares, Lda., através do endereço de correio eletrónico: geral@porttable.pt, indicando o assunto: “Oposição à receção de contactos para fins de Marketing”.

 

VIII – COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)

A Porttable, Produtos Alimentares, Lda., não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros.
Na eventualidade de o vir a fazer, fá-lo-á unicamente com entidades com quem tenha estabelecido uma relação contratual que preveja o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da Porttable, Produtos Alimentares, Lda.

A Porttable, Produtos Alimentares, Lda. poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando:
a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial ou
b) a comunicação seja levada a efeito para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Qualquer entidade subcontratada pela Porttable, Produtos Alimentares, Lda. tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Porttable, Produtos Alimentares, Lda. na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, de acordo com o previsto no Regulamento Geral da Proteção de Dados.
Em qualquer dos casos, a Porttable, Produtos Alimentares, Lda. permanecerá como responsável pelos dados pessoais recolhidos.

 

IX – COOKIES

Cookies são ficheiros de dados que um website envia para o seu computador enquanto está a visitar um site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite ao site memorizar dados importantes para tornar a sua utilização do site mais eficiente e com a finalidade de personalizar as visitas.
Os cookies serão utilizados apenas para contabilizar o número de visitas ao Website e não identificam o cliente, nem guardam nem recolhem informação do cliente.
Todos os utilizadores que naveguem no nosso site aceitam à partida a utilização de cookies, a qual é controlada pelo cliente através do browser.

 

X – ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Porttable, Produtos Alimentares, Lda. reserva-se no direito de, no futuro, alterar, total ou parcialmente a sua política de privacidade, sem qualquer aviso prévio, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados.
Todos os conteúdos presentes neste website, textos, imagens e outras informações são propriedade exclusiva da Porttable, Produtos Alimentares, Lda., protegidos pela legislação em vigor relativamente aos direitos de propriedade intelectual, não sendo autorizada qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação ou qualquer uso, comercial ou não, de qualquer conteúdo deste site, pelo que, A Porttable, Produtos Alimentares, Lda. reserva o direito de proceder judicialmente contra os autores de utilização não autorizada do conteúdo deste Website.
Para o esclarecimento de dúvidas e informações adicionais, por favor entre em contacto com a Porttable, Produtos Alimentares, Lda. através do email geral@porttable.pt.